A nossa fonte de renda (A lei Rouanet)

Hoje nós paulistas tivemos um acontecimento ao qual não pude comparecer. fiquei em frenesi infinito.
é que a lei Rouanet está mudando.
Para quem não sabe, a lei Rouanet é uma das fontes de renda dos cineastas, atores, autores de livros (...) que funciona da seguinte forma:
você inscreve seu projeto no MINC (ministério da cultura) e ele passa por uma espécie de filtro. Se aprovado, vocês (você e seu projeto) tem um período para captar recursos através dela. A forma de captar recursos é encontrar uma empresa interessada em doar parte do imposto devido sobre seu lucro real para sua obra sem nenhum custo (só um pouco de burocracia Brasileira).
Parece lindo, né? OK.
é lindo.
acontece que nosso novo ministro da cultura o Sr. Juca Ferreira propôs uma nova forma de usar a lei.
Para abreviar um pouco o que acontecerá com a nova lei (se sair do papel) é que o MINC no novo texto exige que comitês específicos avaliem cada tipo de projeto, conseguindo assim uma comissão menos generalista. (bacana). outra coisa é que com as novas mudanças as comissões poderão avaliar não só a adequação dos projetos na formatação correta (como era antes) mas também poderão avaliar o mérito artístico de cada proposta (vixx... e o espaço para corrupção vai se abrindo).

mais a mudança mais importante, que divide as opiniões de forma maniqueista é que o governo terá acesso irrestrito a obra financiada pela lei no período de 18 meses a 3 anos (dependendo da finalidade). Ou seja, uma "quebra" de direito autoral até o fim do período imposto.

Parece ruim, e como todo Brasileiro, gostaria de só reclamar dos ministros, mas acontece que essa é uma decisão boa. Dessa forma, o incentivo aos produtores de cultura vira também um incentivo à cultura para o povo! O governo poderá exibir cultura "boa" (selecionada por uma comissão), para o povo sem que o povo tenha que pagar por isso.
FICA bonito no papel né?

mas o evento que eu perdi foi um debate com o ministro no auditório da folha sobre as mudanças na lei. estava com os assentos lotados.

vamos esperar para ver o resultado.

*Guilherme Ferrari é colaborador do Audiovisueiros