quinta-feira, 2 de abril de 2009

A nossa fonte de renda (A lei Rouanet)



Hoje nós paulistas tivemos um acontecimento ao qual não pude comparecer. fiquei em frenesi infinito.
é que a lei Rouanet está mudando.
Para quem não sabe, a lei Rouanet é uma das fontes de renda dos cineastas, atores, autores de livros (...) que funciona da seguinte forma:
você inscreve seu projeto no MINC (ministério da cultura) e ele passa por uma espécie de filtro. Se aprovado, vocês (você e seu projeto) tem um período para captar recursos através dela. A forma de captar recursos é encontrar uma empresa interessada em doar parte do imposto devido sobre seu lucro real para sua obra sem nenhum custo (só um pouco de burocracia Brasileira).
Parece lindo, né? OK.
é lindo.
acontece que nosso novo ministro da cultura o Sr. Juca Ferreira propôs uma nova forma de usar a lei.
Para abreviar um pouco o que acontecerá com a nova lei (se sair do papel) é que o MINC no novo texto exige que comitês específicos avaliem cada tipo de projeto, conseguindo assim uma comissão menos generalista. (bacana). outra coisa é que com as novas mudanças as comissões poderão avaliar não só a adequação dos projetos na formatação correta (como era antes) mas também poderão avaliar o mérito artístico de cada proposta (vixx... e o espaço para corrupção vai se abrindo).

mais a mudança mais importante, que divide as opiniões de forma maniqueista é que o governo terá acesso irrestrito a obra financiada pela lei no período de 18 meses a 3 anos (dependendo da finalidade). Ou seja, uma "quebra" de direito autoral até o fim do período imposto.

Parece ruim, e como todo Brasileiro, gostaria de só reclamar dos ministros, mas acontece que essa é uma decisão boa. Dessa forma, o incentivo aos produtores de cultura vira também um incentivo à cultura para o povo! O governo poderá exibir cultura "boa" (selecionada por uma comissão), para o povo sem que o povo tenha que pagar por isso.
FICA bonito no papel né?

mas o evento que eu perdi foi um debate com o ministro no auditório da folha sobre as mudanças na lei. estava com os assentos lotados.

vamos esperar para ver o resultado.

*Guilherme Ferrari é colaborador do Audiovisueiros

4 comentários:

Flavio Ferrari disse...

Como te disse lá em casa, esse é o teu melhor texto ...
Bj

Maíra disse...

Ah Gui, isso vai dar muita discussão ainda.
Como você disse, o projeto de lei é lindo no papel, de verdade, com todas as boas e melhores intenções. O problema é quando tiver que ser colocada em prática e a comissão de triagem dos projetos começar a dar o braço a torcer pra quem pagar mais... okay, num mundo ideal isso não aconteceria, mas como nunca trabalhamos com um mundo ideal... fica o temor!
Uma revisão "básica" desses parágrafos da lei - os que falam sobre a comissão - pode deixar as coisas bem mais transparentes. Será que rola?
Esperemos!

Udi disse...

Do pouco que li por aí e do muito de informação e opinião que tenho aqui, estou entendendo que a tua posição não deve ser a da maioria dos artistas, confere?

marcelo disse...

Olá Guilherme, achei bem bacana o seu blog! Eu sou estudante de cinema e estou me formando nesse semestre, portanto as mudanças da lei Rouanet muito me interessam. Você expôs as mudanças muito bem de forma muito clara, parabéns, pois para quem não sabe, muitas vezes as leis são escritas de forma mais para confundir do que para esclarecer. Concordo com você, a questão dos direitos autorais é sem dúvida a mais polêmica, porém, se pararmos para analisar friamente, é incoerente que o Governo dê o dinheiro para nós fazermos nossas obras e depois ele não tenha direito a elas, por outro lado, e onde ficam todo o esforço e méritos dos artistas? Minha opinião, eles não deveriam ter direitos sobre os direitos das obras e sim direitos a usufruir do projetos, o que se não me engano já acontece, ou seja, se você fizer um filme com incentivos da lei, o Governo não precisa pagar para poder transmitir ou expor sua obra, mas se você negociar e e veicular no exterior por exemplo, os direitos são ($$$) são do realizador! Sim? Não?

Há eu também tenho um blog, acesse e dê sua opinião.
http://marcelotavares.wordpress.com

Abraços